O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. O projeto eSocial é uma ação conjunta aos seguintes órgãos e entidades do governo federal: CEF, INSS, MPS, TEM e Receita Federal.
As informações poderão ser classificadas em:
- Eventos trabalhistas (informações resultantes da relação jurídica entre o empregado e o empregador, tais como: admissões, afastamentos temporários, comunicações de aviso prévios, comunicações de acidente de trabalho e etc…);
- Folha de pagamento;
- Outras informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias.
E deverão ser transmitidas à medida que ocorram, estas informações serão denominadas eventos. (Ex.: Evento folha de pagamento; Evento admissão de trabalhador; Evento alteração de contrato de trabalho).
O que muda?
Haverá maior agilidade no envio das informações, o que gerará menor incidência de erros, maior rapidez para efetuar restituições e reembolsos previdenciários, menor número de demanda na esfera administrativa e com isto reduzirá fraude na concessão de benefícios previdenciários e no seguro desemprego, pois haverá compartilhamento de envio de banco de dados entre os órgãos participantes.
No cenário proposto, o e-social será uma obrigação principal, cuja implantação está prevista para 2014. Eliminando uma série de obrigações acessórias como Gfip, GPS, Dirf, Caged, Rais, entre outras.
Nos serviços prestados de medicina e segurança do trabalho, haverá a obrigatoriedade de envio das informações: fichas clinicas, asos, admissões, demissões, mudança de funções, afastamento temporário, exames complementares (se houver), etc …
Engemed e eSocial
A Engemed oferece todas as informações solicitadas pelo eSocial de forma simplifica.
Nosso sistema online EOL, realiza esta função de acordo com os layouts do projeto do governo. Entre em contato e receba o orçamento e o passo a passo para este serviço!