Estamos em contagem regressiva para o eSocial e seus impactos.

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São diversos impactos. Como já falamos será uma nova era nas relações dos Empregados, Empregadores e Governo.

Nada será como antes depois da entrada desta nova obrigação.

As empresas e seus relacionamentos serão fiscalizados de forma mensal e eletrônica e futuramente o próprio Trabalhador será o maior fiscal de suas informações, pois terá acesso aos seus dados para conferências.

Além disso, o Governo aplicará a metodologia da “circularização da informação” que cruzará as informações do eSocial com as demais escriturações enviadas ao SPED como NFe, Escriturações Contábeis e Fiscais.

Nossa pauta hoje são os itens abaixo:

1 – APP ENGEMED

A pergunta é: como cumprir o prazo de envio de ASO?

Já pensamos e falamos com vocês em outras oportunidades sobre receber quinzenalmente os ASOs, receber digitalizado, usar o EOL (Engemed Online), enfim fomos pensando e compartilhando com vocês as opções que tínhamos. Mas uma nova ideia surgiu baseada nas facilitações do WhatsApp. Criamos um APP da ENGEMED para recebimento de ASOs.

Para cumprir o prazo de lançamento e envio do ASO ao eSocial criamos um APP “DTMASO” idêntico ao funcionamento do WhatsApp e gostaria de contar com toda a Rede Credenciada da DTMSEG para diariamente “fotografar” os ASOs realizados e enviar para ENGEMED através deste aplicativo de celular.

Esta foi a forma que encontramos para, de forma simples e rápida, ter os ASOs para fazer os lançamentos nos sistemas corporativos dos nossos clientes, pois é isso que está sendo exigido de nós pelos nossos clientes, mas a demanda será gigante e será o foco de todas as empresas do Brasil porque todas as empresas terão que cumprir essa obrigação e terão as mesmas dificuldades. Nós apenas estamos nos antecipando.

Exemplos de modelagem eSocial: o Cliente tem um Sistema o EOL  integrando folha de pagamento, segurança e medicina e a modelagem do Cliente  para atender o eSocial é: ENGEMED receber os ASOs da Rede Credenciada e lançar no EOL que fará o envio ao eSocial. Esse sistema corporativo pode ser Datamace, ADP, Apdata, Totvs, etc. Outra modelagem é: o nosso Cliente quer nos autorizar por procuração eletrônica da Certificação Digital a transmitir os exames médicos diretamente ao eSocial.

Fizemos testes com o APP ENGEMED e constatamos que é muito mais rápido do que digitalizar ou outras formas que tínhamos pensado anteriormente, porem caso prefira, há as seguintes opções que podem ser utilizadas para nos encaminhar os ASO’s: DIGITALIZADOS; SISTEMA PRÓPRIO (disponibilizar acesso à EOL). Peço que se posicione e nos comunique sobre qual das opções irá optar para nos encaminhar os ASO’s.

O Aplicativo do ENGEMED está liberado para uso e enviaremos as instruções para acesso e utilização aos que optarem pela utilização do mesmo. Peço a ajuda e conto com essa rede, porque sem a ajuda de vocês não tem como cumprir o envio para o eSocial.

2 – PONTOS DE ATENÇÃO

CNAE – Cadastro Nacional de Atividades Econômicas

A Receita Federal faz fiscalização em enquadramentos CNAE.

Destaco a importância da revisão de CNAES na Receita Federal porque é comum as empresas terem não conformidades neste quesito e realizam serviços que não constam no rol de atividades do cartão CNPJ na Receita Federal.

Exemplo: a Clinica realiza exames clínicos e complementares, mas consta na Receita Federal com CNAE como “Transporte de pacientes para UTI”.

MÉDICO EXAMINADOR

O ponto de atenção aqui são os vínculos dos Médicos e Clinicas.

Como são contratados? CLT, Autônomos, Pessoa Jurídica?

Todos os médicos que atuam em Medicina Ocupacional serão informados no eSocial no arquivo S-2220. São campos obrigatórios e as empresas terão que informar: Nome do Médico, CRM e UF de expedição do CRM que atuam realizando os exames médicos ocupacionais.

MÉDICO COORDENADOR

O ponto de atenção aqui é o mesmo todos médicos coordenadores de PCMSO serão informados no eSocial.

Como são os vínculos dos Médicos Coordenadores e Empresas?

Como são contratados? CLT, Autônomos, Pessoa Jurídica?

Todos os Médicos Coordenadores de PCMSO serão informados no eSocial no arquivo S-2220. São campos obrigatórios e as empresas terão que informar: NIS do responsável pelo PCMSO, CRM e UF de expedição do CRM.

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