Coronavírus: orientações às empresas

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Como prevenir a disseminação do vírus no ambiente de trabalho?

1. Medidas de higienização

Fornecer lavatórios com água e sabão para os funcionários, bem como de sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados à atividade). Promover limpeza frequente dos ambientes de trabalho, principalmente aqueles em que há mais contato (computadores, impressoras, banheiros, maçanetas, telefones, interruptores, mesas, bancadas, cadeiras e etc.). É dever do empregador manter o local salubre, inclusive orientando os empregados quanto aos procedimentos que devem tomar para evitar a disseminação do vírus. Recomenda-se a limpeza desses objetos a cada 2 horas. Grandes superfícies como chão, banheiros, equipamentos de ar condicionado devem esterilizados com desinfetante contendo cloro ativo ou solução de hipoclorito 1% no mínimo duas vezes ao dia. Importante! Nunca varrer superfícies a seco, pois este ato favorece a dispersão de microorganismos que são veiculados pelas partículas de pó. Utilizar varredura úmida é a melhor opção Estimular a ventilação cruzada dos ambientes. O coronavírus pode se espalhar com mais facilidade em ambientes fechados e com muitas pessoas. Deixar janelas abertas pode diminuir as chances de infecção.

2. Medidas para conter a erradicação do vírus

Estimular a comunicação interpessoal e interempresarial via recursos tecnológicos como reuniões online via skype, zoom, etc. Evitar aglomerações de pessoas em um mesmo local. Se possível adiar viagens a trabalho, participação em eventos e reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis. Também é importante disciplinar o distanciamento social (de pelo menos 2 metros) e a circulação de pessoas não relacionadas ao trabalho.

3. Reflexos nas relações trabalhistas

Medidas prioritárias: empregados idosos ou inseridos em grupos de risco estão entre as maiores incidências de mortes pelo Covid-19. Portanto, é extremamente importante que as empresas sigam as seguintes orientações: A empresa deve colocar o funcionário com mais de 60 anos, ou pertencente ao grupo de risco, no sistema de home office ou liberá-lo para férias remuneradas. Se isso não for possível, o empregado deve ser orientado a ficar em casa, dispensado-se suas funções laborais, neste período de pandemia. O período que o empregado estiver em casa pode ser compensado, posteriormente, pelo trabalhador, por meio de banco de horas, décimo terceiro salário ou férias, priorizando essa ordem. A possibilidade de isolamento e quarentena depende de ato oficial do Governo, das autoridades de Saúde Pública ou dos médicos. Hoje o estado de quarentena é considerado como licença remunerada e os salários deverão ser pagos enquanto perdurar essa situação.

Outras medidas

Sugere-se realizar um levantamento dos empregados que têm direito a férias individuais nesse momento e, se possível, concedê-las de imediato. Quanto às férias coletivas, havendo 06 previsão em Convenção Coletiva, deve-se buscar acordo com o sindicato laboral ou, em caráter extraordinário, conceder a todos os empregados ou a áreas específicas, sob o argumento de força maior. Havendo possibilidade, sugere-se a adoção de turnos diferentes e intercalados para organização da atuação dos empregados, inclusive nos refeitórios. Possibilidade de adoção de medidas que impliquem em alterações na rotina de trabalho, como política de flexibilização de jornada quando, por exemplo, os serviços de transporte, creches, escolas, dentre outros, não estejam em funcionamento regular e quando comunicados por autoridades. Havendo possibilidade, a empresa poderá adotar o sistema de teletrabalho e, se o caso, acordar com seus funcionários eventual presença física quando necessário para execução de determinada atividade.

O Home Office pode ser estabelecido se houver acordo por escrito com o empregado ou no caso de acordo ou convenção coletiva. Há registros de empresas concedendo o trabalho em home office independente de acordo, tendo em vista que o momento de pandemia justificaria tal medida. No caso de Home Office, importante ressaltar que os custos para a execução do trabalho, em geral, são do empregado, salvo exigências do empregador para a realização da atividade de forma remota. Não há controle de horário de trabalho, mas as demandas devem ser repassadas no horário de expediente, caso contrário, poderá acarretar no pagamento de horas extras. Em caso de Home Office, isolamento ou quarentena, o vale transporte não é pago, pois não haverá deslocamento do empregado. Já o fornecimento de refeição depende do que dispõe a Convenção Coletiva ou a política da empresa. Normalmente são mantidos o Vale Alimentação e Cesta Básica.

Outra medida possível é utilização do banco de horas. Empregados que tiverem horas extras acumuladas, poderão utilizar do banco de horas para compensar jornadas de trabalho. Quando não houver disposição em contrário em Convenção 07 Coletiva, a legislação permite a instituição de banco de horas dentro do prazo de 6 meses para compensação. No caso de Empreiteiras e Subempreiteiras, importante destacar que a empresa contratante é a responsável pelas verbas trabalhistas dos empregados das suas empresas contratadas. Nesse contexto, os contratos precisam ser avaliados com cautela e as empresas, se entenderem pertinente, devem negociar os termos, resguardando os direitos dos empregados.

 

Fonte: Ministério da Saúde

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