PCMSO para empresas: o programa médico exigido pela NR-7, do planejamento ao eSocial
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) define quais exames cada colaborador faz, quando faz e o que a empresa faz com o resultado. A Engemed elabora o programa, executa os exames, emite os ASOs e envia as informações ao eSocial, com um responsável médico do início ao fim.
O que é o PCMSO
O PCMSO é o programa previsto na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) para proteger e acompanhar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos do trabalho. Ele parte dos riscos identificados no PGR da empresa e transforma esse levantamento em um plano médico: exames clínicos e complementares por função, periodicidade de cada exame e condutas diante de alterações.
Toda empresa com empregados regidos pela CLT precisa do PCMSO. A NR-1 prevê dispensa da elaboração apenas para MEI, ME e EPP de grau de risco 1 ou 2 sem exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou fatores ergonômicos, e mesmo nesses casos os exames ocupacionais e os ASOs continuam obrigatórios.
O que está incluído no PCMSO da Engemed
- Elaboração do programa por médico do trabalho, com base no inventário de riscos do PGR.
- Exames ocupacionais: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional.
- Exames complementares definidos por função, como audiometria, espirometria e exames laboratoriais, quando o risco exigir.
- Emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) a cada exame.
- Relatório analítico anual exigido pela NR-7, com a leitura dos resultados e as ações recomendadas.
- Envio do evento S-2220 (monitoramento da saúde do trabalhador) ao eSocial.
Como funciona para empresas com várias unidades
Empresas com filiais ou equipes em outras cidades precisam do mesmo padrão de exame em todos os lugares. A Engemed agenda os exames na rede credenciada, acompanha os vencimentos dos periódicos e reúne os resultados em um só lugar, para o RH e o SESMT saberem quem está em dia e quem precisa ser convocado.
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PCMSO e PGR: por que andam juntos
O PCMSO usa os riscos do PGR para decidir os exames. Quando o PGR muda, por exemplo com um novo processo, máquina ou setor, o PCMSO precisa acompanhar. Por isso a Engemed faz os dois programas de forma integrada, com o mesmo time técnico.
Perguntas frequentes sobre PCMSO
Quem pode elaborar o PCMSO?
O programa precisa ter um médico responsável, que pode ser o médico do trabalho da empresa ou de um serviço contratado, como a Engemed.
Qual a diferença entre PCMSO e ASO?
O PCMSO é o programa: define quais exames cada função faz e com que frequência. O ASO é o atestado emitido depois de cada exame, dizendo se o colaborador está apto para a função.
O PCMSO tem validade?
O programa é contínuo. A NR-7 exige o relatório analítico anual, e o PCMSO deve ser revisto sempre que os riscos do PGR mudarem.
O que acontece se a empresa não tiver PCMSO?
A empresa fica sujeita a autuação na fiscalização do trabalho, não consegue comprovar o monitoramento da saúde no eSocial e perde a principal defesa em ações trabalhistas por doença ocupacional.
Por que a Engemed
A Engemed atua em medicina e segurança do trabalho desde 1989, com mais de 1.600 empresas clientes, mais de 350 mil vidas atendidas e cinco anos consecutivos no Top Five RH em Saúde Ocupacional.
Leia também: NR-7 e PCMSO e PCMSO: o guia definitivo.
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Conte quantos colaboradores e quantas unidades a sua empresa tem. A equipe técnica da Engemed responde com o escopo, o prazo e o valor do PCMSO.